Tendo em conta que hoje, feriado, se comemora o dia da Implantação da República, publicamos um texto que nos foi enviado pela nossa aluna Margarida Fernandes do 12º LH. Obrigado pela tua contribuição, Margarida.
O feriado que acabamos de desfrutar, esta terça-feira, é referente à Implantação da República, um dos dias mais marcantes da história de Portugal, concretizado a 5 de outubro de 1910.
A República é um sistema político público, que dá valor à intervenção da sociedade na administração e gestão assídua da mesma, partindo dos interesses do seu povo. Este tipo de modelo político foi primeiramente sentido e posto em prática, ainda que não de forma tão aprimorada e profunda, na Roma Antiga. De acordo com Cícero, havia condições fundamentais para se evocar a República, entre elas: um número razoável de pessoas presentes na sociedade, os seus interesses em comum e o consenso do direito. Estes seriam os pilares na qual a República assentaria.
Mais tarde, o Sistema Republicano e o seu conceito foi lapidado ao redor do mundo, por Maquiavel e Montesquieu (entre outros), que afirmavam que este seria um regime onde todos os cidadãos teriam direitos e valores iguais na sociedade, podendo exercer o direito ao voto, para administrar, eleger, e proteger o bem público num determinado espaço temporal, e por isso, a República funde-se muitas vezes com liberalismo e democracia, onde o poder do Estado está nas mãos do povo. Esta ideia, que nasceu ainda no tempo da monarquia, originou várias revoluções por parte do povo, destinadas à obtenção dos seus direitos. Mais tarde, a influência dos valores republicanos fez-se sentir além-mar, nos Estados Unidos da América, onde a Constituição foi feita com destino a ser um “governo do povo, pelo e para o povo”.
No caso de Portugal, a 1ª República foi implantada a 5 de outubro de 1910, devido a uma época marcada pela instabilidade política, o mal-estar social e a grave crise económica, causadas pela subjugação dos interesses nacionais com a presença britânica, os gastos da família real, o poder da Igreja e a falta de laicidade do Estado, a incapacidade de desenvolvimento nacional e a ditadura de João Franco. Foram, justamente estes, os fatores que levaram à configuração de uma revolta, incentivada pelo Partido Republicano Português (criado em 1876), que culminou com o regicídio do Rei D. Carlos, na Praça do Comércio, em Lisboa.
A 1ª República teve como preocupação a pacificação do país, tomando medidas importantes, como a elaboração de uma Constituição (1911), a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a garantia da segurança do Estado, promoção da laicização, generalização do acesso ao ensino e modernização, afirmação do sufrágio (quase) universal, permitindo com que a maior parte da população pudesse participar ativamente na vida política. O governo provisório contou com a participação de Teófilo Braga, Basílio Teles, António Luís Gomes, Afonso Costa, António José de Almeida, Correia Barreto, Azevedo Gomes e Bernardino. Mais tarde, após a aprovação da Constituição, Manuel de Arriaga foi eleito o primeiro Presidente da República Portuguesa. A partir desta data, os valores de igualdade de oportunidade, liberdade e possibilidade de mudar a sua condição a partir do esforço e mérito pessoal, foram essenciais para o avanço nacional.
2. https://ensina.rtp.pt/artigo/5-de-outubro-1910/
3. https://blog.science4you.pt/curiosidades/5-outubro/
4. https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/republica.aspx
5. https://www.infopedia.pt/$implantacao-da-republica
6. https://www.tribunaalentejo.pt/artigos/o-que-e-isto-do-5-de-outubro
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